Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica

TJDFT: Juiz recebe denúncia contra acusado de estuprar adolescente na Asa Norte

Artigo - A Favor das Invasões

Deputado federal quer proibir a prática de bungee jump

AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Confirmada liminar a menores acusados da morte de garçom em Porto Seguro

Resolução nº 21.845

Altera a Resolução nº 21.633, de 19.2.2004 - Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.

USP indenizará pais de aluno morto ao carregar armário

Eles receberão R$500.000,00 a título de indenização por danos morais.

Discussão em hospital gera indenização.

O estupro, o aborto e a mentira

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Júri condena mandante de crime de homicídio a 18 anos de prisão

O homicídio seria qualificado pela torpeza, uma retaliação por fatos ocorridos em meio a práticas criminosas, e também pelo emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima, pois o atirador teria se aproveitado de um momento de distração para aproximar-se e efetuar os disparos.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado pelo júri a 8 anos de prisão

Ele cumprirá a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Parte da propina da Petrobras foi paga como doação oficial ao PT, diz executivo em delação

Augusto Ribeiro Mendonça Neto disse ainda que entregou dinheiro vivo a Tigrão, emissário de Renato Duque